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30 de Abril de 2024

Dirigentes da Anamatra comparecem à posse do ministro Luiz Fachin

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O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, a secretária-geral, Ana Cláudia Scavuzzi, o diretor Administrativo, Paulo Boal, a diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, e o juiz Vitor Yamada, do Conselho Fiscal da entidade, compareceram nesta terça-feira (16/6) à sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para empossar o como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. O presidente da Amatra 9 (PR), José Aparecido dos Santos, também esteve presente à solenidade.

Fachin assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A partir da posse do novo ministro, a Suprema Corte volta a ter sua composição completa.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, deu as boas- vindas a Fachin e manifestou a satisfação dos pares "por ter, nos quadros da Suprema Corte, um magistrado com as suas qualificações profissionais e acadêmicas".

No dia 12 de maio, em sua manifestação aos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal durante sabatina, Fachin disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. "Todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias", disse, ressaltando que crê nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. "Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica".

No dia 24 de abril, a Anamatra divulgou nota de apoio à indicação do jurista ao STF. "Sem prejuízo da reflexão necessária sobre os critérios hoje vigentes para a nomeação ao referido cargo, o nome escolhido pela Presidência da República reúne os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou a entidade na ocasião.
A nota da entidade também ressaltou que Fachin "é um dos principais responsáveis pelo movimento de constitucionalização do direito civil brasileiro, revelando uma preocupação diferenciada com a centralidade da dignidade da pessoa humana no contexto do pensamento jurídico nacional, atributos que o credenciam, de forma segura, a ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal".

* Com informações e foto Ascom/STF

Dirigentes da Anamatra e associados também prestigiaram jantar em homenagem ao novo ministro

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