Dívida de ICMS leva Sefaz a suspender as atividades da Elmo no ES

As 12 lojas da rede Elmo Calçados no Espírito Santo foram fechadas, na manhã desta quinta-feira (26), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em função de dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao Fisco Estadual.

O ICMS a recolher foi declarado pelo grupo, mas não foi quitado, segundo o subsecretário da Receita, Bruno Negris. O Código Tributário Nacional veda a divulgação dos valores do débito. "O imposto que deveria ter sido recolhido já foi pago pelos consumidores quando fizeram a compra. Entretanto, a empresa não repassou os valores aos cofres do Estado", destacou o subsecretário.

Bruno Negris acrescentou que, ao constatar a dívida, a Sefaz encaminhou a notificação de débito ao grupo empresarial, que teve a oportunidade de realizar o pagamento, inclusive de forma parcelada.

Em virtude da suspensão da inscrição estadual da Elmo Calçados, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado, auditores fiscais da Sefaz foram até as lojas do grupo e apreenderam equipamentos e documentos.

As mercadorias ficam guardadas nos próprios locais sob a responsabilidade da empresa. As lojas estão impossibilitadas de comercializar os seus produtos até que o pagamento do débito seja efetuado.

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