Divórcio: como dar entrada, quais os tipos e quanto tempo demora?
Com certeza ninguém se casa pensando em se separar. Todavia, alguns relacionamentos se tornam impossíveis e a convivência já não é mais uma opção. O caminho então é entrar com um pedido de divórcio.
Mas muitos casais se perguntam: quanto tempo pode demorar esse processo? Vai depender se o divórcio é amigável ou litigioso. Por onde começar? Vamos responder a essas questões. Boa leitura!
Por onde começar a dar entrada no pedido de divórcio?
Primeiro é preciso escolher um advogado e reunir a documentação necessária para o processo.
Nos casos em que o casal está de comum acordo, o mais indicado é fazer o divórcio extrajudicial. Este procedimento acontece no cartório e é mais simples e rápido do que o divórcio judicial.
Já o divórcio judicial, o processo acontecerá perante um juiz e, dependendo da complexidade, poderá levar mais ou menos tempo. Afinal estão em jogo a guarda dos filhos, quem vai pagar a pensão, valor, divisão de bens, entre outros assuntos.
Quais são os tipos de divórcio?
Como mencionamos anteriormente, o divórcio pode ser consensual (em comum acordo) ou não. Vamos explicar:
Divórcio Litigioso: o divórcio litigioso envolve questões complexas que o casal não consegue resolver por si só. Quando houver dúvidas sobre partilha de bens, pensão e guarda de filhos, a separação deverá acontecer judicialmente. Nos casos de filhos menores de idade, o divórcio ocorre, necessariamente, no Judiciário.
Divórcio Consensual: quando as partes estiverem de acordo e não houver questões complexas envolvidas na separação, o divórcio será amigável. Sendo consensual, o divórcio poderá ser realizado em cartório, extrajudicialmente.
Quanto tempo pode demorar o processo de divórcio?
A resposta é difícil de precisar, pois vai demandar o tipo de divórcio. Se for amigável, o cartório pode ser finalizar no mesmo dia. Já se for o litigioso (com pontos de vista distintos), a lei determina que não dure mais do que 3 meses.
A forma mais rápida de se divorciar é fazendo o procedimento pelo cartório, amigavelmente. Para isso, as partes devem estar de acordo e não ter filhos menores ou incapazes. Caso contrário, o divórcio acontecerá no Judiciário.
Com o avanço da tecnologia e as modernidades da internet, o divórcio também poderá ser feito digitalmente. Para isso é preciso que ele seja realizado no cartório na presença de um Juiz de Direito. Em média, sendo online, o processo costuma ser rápido, não demorando mais de 10 dias.
Qual é a documentação para entrar com o divórcio?
Isso poderá variar de acordo com o tipo de divórcio a ser praticado. Em primeiro lugar, é preciso contratar um advogado. Ele será a pessoa certa para dar todas as coordenadas necessárias.
Contudo, de forma geral os documentos são:
certidão de casamento;
certidão de nascimento dos filhos (se houver);
cópias do RG e CPF de cada um;
documentos dos bens móveis e imóveis.
(Fonte: Jornal Contábil)
📰 Leia também: