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8 de Maio de 2024

Dois desembargadores são empossados no TJSP

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Em sessão solene realizada hoje (24), dois juízes que dedicaram quase 30 anos de suas vidas à magistratura alcançaram o mais alto grau na carreira: Caio Marcelo Mendes de Oliveira e Luiz Antonio Coelho Mendes foram empossados desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A cerimônia contou com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, familiares, amigos e servidores que lotaram o salão do júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP.

A desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, oradora em nome da Corte, destacou em seu discurso a difícil missão de um juiz nos dias atuais, que precisa lidar com o excesso de demandismo e a exigência de contínua e elevada produtividade pelo órgão de controle do Judiciário. Afirmou que, com muita persistência, estudo, noites não dormidas e renúncia ao convívio familiar e social, os magistrados galgaram os degraus de suas brilhantes carreiras. “Aos desembargadores Caio Marcelo e Luiz Antonio, que irão compor, de forma permanente, e engrandecer este Tribunal, credor do merecido prestígio de ser um colegiado que eleva e dignifica a Magistratura Paulista e as instituições do Estado de São Paulo, as nossas congratulações e votos de pleno sucesso, como coroamento de suas carreiras ímpares, profícuas e virtuosas.”

Luiz Antonio Coelho Mendes e Caio Marcelo Mendes de Oliveira relembraram em seus discursos o início da carreira, quando assumiram o cargo de juiz substituto na década de 80, em solenidade também no Palácio da Justiça. “Foram quase três décadas para aqui retornar pela última vez, como protagonista, para assumir o almejado cargo de desembargador. E nessa oportunidade me cabe reafirmar o juramento feito quando da posse de juiz substituto de cumprir e fazer cumprir as leis e julgar de acordo com a minha consciência, sentindo, hoje, como se tudo começasse outra vez”, falou Luiz Antonio Coelho Mendes.

Os dois também agradeceram aos colegas e funcionários com quem conviveram ao longo da trajetória e, especialmente, aos familiares, pelo apoio e compreensão. Ao encerrar sua fala, Caio Marcelo Mendes de Oliveira citou o livro de Michael J. Sandel, professor de Harvard: “Distribuir justiça para aumentar o bem-estar da sociedade, respeitar a liberdade do indivíduo e promover a virtude. É isso que peço a Deus que me dê capacidade de continuar fazendo”.

Ao encerrar o evento, o presidente José Renato Nalini falou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior do mundo, é também dono de grande complexidade. “O Conselho Superior da Magistratura está chamando a sociedade para rediscutir o modelo de Justiça e investindo na linha da desjudicialização e na pacificação dos conflitos, auxiliado por outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil”, disse. Em nome da instituição, deu as boas-vindas aos novos integrantes e desejou sucesso: “Sabemos que poderemos contar com a continuidade do trabalho profícuo e ético dos senhores”.

Também compareceram ao evento o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Eros Piceli; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral de Justiça; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Cid Flaquer Scartezzini; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jefferson Moreira de Carvalho; o assessor especial da Presidência da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Carlos Roberto Petroni, representando o presidente; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Ricardo Cholbi Tepedino, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, representando o presidente; o chefe de gabinete da Presidência do TJSP, poeta Paulo Bomfim; demais autoridades civis e militares; magistrados, promotores, advogados, servidores, amigos e familiares.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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