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8 de Maio de 2024

Doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa

Publicado por Consultor Jurídico
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Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro. O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos seus vizinhos e familiares.

Na decisão, tomada por unanimidade, a relatora do caso, a juíza convocada Maria Helena Motta, destacou o fato de três viaturas terem ido à casa da autora da ação para procurar as joias supostamente rouba...

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