DOUInforme 22.08.2018
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 22 de agosto de 2018.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N. 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-8, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Políticas Públicas. Transporte e Trânsito. Combustível.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 379, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Estabelece procedimentos de operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Ministério da Fazenda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO-RDC N. 246, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55-62, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 8433, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 302, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 2018NE000416, firmado com a empresa Copiadora Universitária LTDA).
Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 21/8/2018.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 21 de agosto de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PELNÁRIO
CERTIDÃO DA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 157.0/2018, p. 13, terça-feira, 21 de agosto de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DA 26ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2018
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 157.0/2018, p. 13-14, terça-feira, 21 de agosto de 2018.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESOLUÇÃO N. 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7-A à Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/ 3/ 2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Aprova o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
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