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3 de Maio de 2024

DPE-PI agiliza realização de acordos extrajudiciais

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da 12ª Defensoria Pública da Família, realizou somente no mês de setembro deste ano de 2012, 14 acordos extrajudiciais, promovendo a juntada nos respectivos processos em trâmite, estando apenas pendentes de homologação judicial.

Segundo a Defensora Pública Dra. Patrícia Monte, titular da 12ª Defensoria Pública da Família e com atuação na 4ª Vara de Família de Teresina, o sucesso das conciliações deve-se ao fato de manter o contato direto e favorecer o diálogo entre as partes envolvidas, oportunizando a essas partes a faculdade de externar os conflitos decorrentes de sua relação interpessoal e trabalhando a conscientização de seus direitos e deveres, criando assim uma atmosfera harmônica entre os familiares. Embora o trabalho demande algum tempo os resultados são bastante satisfatórios, diz.

A Dra. Patrícia Monte explica ainda que o ideal da Defensoria Pública é aumentar a média de acordos. Isso deve acontecer não só para por fim ao processo judicial, mas para pacificar as relações familiares e o bem-estar dos assistidos pela Instituição, afirma.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí possui ainda a Coordenação

de Conciliação, através da qual diariamente são atendidos e encaminhados casos relacionados a acordos extrajudiciais.

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