DPRJ firma parcerias para facilitar atendimento em Carapebus
A cidade de Carapebus, no Norte do Rio de Janeiro, vai ganhar um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado. A iniciativa resulta de um acordo firmado pela instituição, na última quinta-feira (9), com a prefeitura local. Na ocasião, a DPRJ negociou outros convênios para a instalação de centros de apoio técnico voltados para a solução extrajudicial dos problemas relativos à prestação de saúde.
Hoje, para ter acesso à Justiça, a população de Carapebus precisa se deslocar até a vizinha Quissamã, onde funciona o fórum da comarca que atende a ambas as cidades. Com o convênio assinado com os gestores municipais, a DPRJ passará a ter uma sala de atendimento à população dentro do prédio da prefeitura.
– Carapebus não tem fórum. Hoje os assistidos têm que se deslocar para Quissamã. Então, paralelamente ao convênio de saúde, firmamos outro prevendo a instalação de uma sala no município para que os assistidos de lá tenham atendimento diário, sem precisar ir à Quissamã.
A população dessa região é muito carente e tem dificuldade para se deslocar – explicou Raphaela Jahara, defensora que atua na região.
Na mesma quinta-feira, a Defensoria Pública firmou convênios com as prefeituras de Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, para instalar centros de apoio técnico destinados a solução extrajudicial dos problemas relativos à prestação de saúde.
Além de Raphaela, participaram das reuniões nas quais as parcerias foram travadas a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Thaisa Guerreiro; e o coordenador-geral do Interior, Marcelo Leão.
Iniciativa da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ e do Núcleo de Fazenda Pública, os centros de apoio técnico já foram instalados em 12 municípios. O objetivo é estabelecer um canal de diálogo entre as prefeituras, secretarias de saúde e os defensores públicos, a fim de resolver pela via extrajudicial, e assim mais rapidamente, problemas enfrentados pela população na busca por atendimento médico – como a falta de remédios, de exames médicos e de leitos para internação.
A negociação de tais convênios faz parte do projeto Caravanas do Direito à Saúde da DPRJ, que percorre o estado para levar informações técnicas da matéria aos defensores públicos e, ainda, estreitar a relação entre a instituição e os representantes das secretarias da saúde nas cidades visitadas.
– Esse convênio tem sido bem sucedido em vários municípios, pois tem evitado a judicialização das demandas relativas à saúde – explicou a defensora Raphaela.