DPU participa de audiência na CIDH sobre situação de povos indígenas no país
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) levará à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na segunda-feira (23), um informe sobre a atual condição dos indígenas no país. O documento será apresentado durante a audiência pública “Situação de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil”, que acontece em Montevidéu, capital do Uruguai. Representando a DPU no evento estarão o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, e a defensora pública federal Sheila Guarezi Zandomeneco.
A atividade compõe a programação do 165ª período ordinário de sessões da CIDH, e foi convocada pela DPU e pela Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito e Relações Internacionais (UFGD-FADIR); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Aty Guasu Guarani e Kaiowá e Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA); Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA).
No informe, as instituições signatárias apontam violações de direitos sofridas pelos povos indígenas, como o Massacre de Caarapó, ocorrido em 2016 no interior do Mato Grosso do Sul, que terminou um índio da etnia Guarani e Kaiowá morto e diversos outros feridos. Listam, também, compromissos assumidos anteriormente pelo Estado Brasileiro que não foram cumpridos, a exemplo da demarcação de terras indígenas.
O documento traz, ainda, estatísticas alarmantes sobre a violência contra os índios. Enquanto a média de homicídios no Brasil de 2005 a 2015 ficou em 30,4/100 mil habitantes, entre os Guarani e Kaiowá esse número chega a 62,26. “Se o povo Guarani e Kaiowá representasse um país, estaria em 2º colocado em quantidade de homicídios no mundo e, ainda, com o dobro das atuais taxas brasileiras”, diz o informe. Outro problema grave são os índices de suicídio entre essa população, nove vezes superior à média nacional.
A audiência pública será realizada no Palácio Legislativo de Montevidéu, das 10h45 às 11h45, conforme o horário oficial de verão de Brasília.
Leia a íntegra do informe.
KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União