É preciso controle estatal de concorrência, diz ministro

O ministro Benjamin Herman, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira (4/6) que não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência. De acordo com ele, não é possível que o setor faça sua própria regulamentação. Na América Latina, são poucas as cortes constitucionais que têm jurisprudência acerca do assunto, acrescentou.

Herman participou do seminário Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e o Centro de Estudos de Direito Econômico Social. O auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, sediou o evento.

Claro que não basta ter concorrência. Precisamos ter informação. Em boa medida, os abusos ...