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2 de Maio de 2024

E você, já recebeu o Décimo Terceiro Salário?

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O Décimo Terceiro Salário é uma gratificação de Natal e foi instituída no Brasil pela Lei nº 4.090/62 e garante que o Trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Devendo ser pago a metade do Décimo Terceiro Salário até Novembro, ou por ocasião das férias do empregado, se o empregado tiver solicitado no mês de Janeiro e a segunda metade deve ser devidamente paga até o dia 20 de Dezembro.

  • Sobre o autorCorrespondente Jurídico . Especialista em Direito do Trabalho e Consumidor
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