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28 de Maio de 2024

EJE-RJ realiza segunda edição do curso "Ilícitos Eleitorais"

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Na última sexta-feira (11), o TRE-RJ realizou mais uma edição do curso "Ilícitos Eleitorais", com palestras sobre prestação de contas, crimes eleitorais e eventuais irregularidades que podem ser cometidas pelos candidatos na propaganda eleitoral. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), ocorreu no Plenário do Tribunal e contou com a participação de 110 participantes, entre advogados, estudantes e servidores.

O curso abordou as recentes mudanças ocorridas na legislação eleitoral e seu impacto nas Eleições 2018, com palestras ministradas pelo assessor da Presidência do TRE-RJ e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, que falou sobre propaganda eleitoral; pelo coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-RJ, Elídio Souza Junior, que abordou as prestações de contas; e pela chefe da Seção de Processos Específicos do TRE-RJ, Caroline Pacheco, que tratou dos crimes eleitorais.

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