EJUD OFERECE CURSO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS

A Escola Judicial do TRT11 (EJUD11), por meio do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (NFAS) iniciou, ontem, o curso ''Incidência de Tributos sobre as Sentenças Judiciais''. O curso voltado para servidores do Tribunal do Trabalho foi concluído hoje, 8, e teve carga horária de 16 horas.

O objetivo foi mostrar a compreensão crítica da previdência social como instrumento de consolidação dos valores democráticos e dos direitos sociais, habilitando os treinandos a operar com a sistemática dos cálculos das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças e acordos trabalhistas, bem como analisar os procedimentos relativos à incidência do imposto sobre a renda em causas trabalhistas.

A Técnica do Seguro Social Cristiane de Albuquerque Amore e o Auditor-Fiscal da Receita Federal Dr. Jansen de Lima Brito foram os ministrantes.