Eleições OAB/2015: Cronologia de um processo eleitoral institucional

O Brasil vivenciou, no ano de 2014, àquela que foi a mais acirrada disputa presidencial da História, cujas discussões ainda fervilharam sentimentos de Norte a Sul. Eis que, passados quase um ano do conturbado pleito, nós advogados-eleitores fomos novamente convocados às urnas. Desta vez para, durante a segunda quinzena do mês de novembro, eleger os presidentes e demais dirigentes dos 27 Conselhos Seccionais da OAB, de cada uma emergindo três conselheiros federais aptos a sufragarem o novo bastonário da advocacia brasileira que comandará a OAB Nacional no triênio 2016/2018. Para regozijo da classe, inexistiu qualquer fagulha de disputa pelo cargo, haja vista que fora aclamado o nome do bravo gaúcho Claudio Lamachia, então vice-presidente da festejada gestão do maranhense Marcus Vinicius Coêlho.

Cumpre salientar que, no sopro do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), todas as fases destas Eleições têm como principal bússola normativa o Provimento nº 146/2011.

No Maranhão, o primeiro passo foi dado pela Diretoria mediante a publicação do edital de convocação das Eleições para o dia 20.11.2015. No mesmo expediente, designou-se cinco membros para formar uma Comissão constituída temporariamente com a incumbência de reger o processo eleitoral da Entidade e exercer, em primeira instância, função de julgamento, bem como zelar pela boa imagem da Instituição, pelos preceitos éticos da Advocacia e diligenciar no sentido da adoção de eventuais providências, inclusive junto às autoridades públicas competentes, visando sanear qualquer irregularidade refletida no campo da refrega eletiva.

De outra banda, estando deflagrada a largada para corrida eleitoral e esgotado o prazo de registro das chapas, a Comissão noticiou no quadro de avisos da Secretaria do Conselho Seccional e Subseções, na imprensa oficial e no sítio eletrônico da OAB/MA, todos os requerimentos de candidaturas assentados, abrindo-se, em seguida, o período de três dias úteis para que os legitimados pudessem propor impugnações, tendo a parte alvejada igual tempo para ofertar defesa.

Concluída a etapa escritural, no panorama da batalha pela presidência da OAB/MA, 02 chapas foram registradas, quais sejam: Chapa 1 “Valéria Lauande Presidente”, encabeçada, como o próprio nome declina, pela distinta causídica Valéria Lauande, e Chapa 2 “Renovar para Mudar”, capitaneada pelo jovem advogado Thiago Diaz.

Aberta as urnas, após encerramento dos trabalhos de apuração, computaram-se um total de 6.411 votantes em todo Estado, dos quais 142 foram detectados como votos nulos e 124 em branco. Ato contínuo, a Comissão proclamou o resultado onde se sagrou vencedora a Chapa 2 obtendo 3.135 votos, ficando em 2º lugar a Chapa 1 com 3.023 sufrágios.

Derradeiramente, registre-se a empenhada atuação dos membros da Comissão Eleitoral que, com o inestimável auxílio do dedicado corpo funcional da Casa, foram primordiais para o transcurso limpo, pacífico, ordeiro e democrático das Eleições/2015.

Findado o embate, oportuno realçar o espírito de altruísmo dos colegas que se arriscam a ingressar na tormentosa política classista e, por tal razão, são merecedores do mais retumbante aplauso. Agora, com os ânimos decerto já serenados, é momento de contemporizar as desavenças e prestigiar a união para fortalecimento da Ordem, da Advocacia e da Cidadania.

Bruno Pires Castello Branco - É Advogado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela UFMA. Secretário-Membro da Comissão Eleitoral Temporária 2015 da OAB/MA.