EM CUIABÁ, MPF E INCRA DISCUTEM ACORDO CONTRA DESMATAMENTO
Representantes do Ministério Público Federal, Incra e Ibama discutirão estratégias para colocar em prática o acordo que prevê a diminuição no desmatamento dentro de assentamentos da reforma agrária nos Estados que integram a região Amazônica
Durante dois dias, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos em Cuiabá para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto de 2013, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica.
O acordo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham a execução do acordo em Mato Grosso, Felipe Bogado, e Rondônia, Raphael Bevilaqua, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
"Esses dois dias de trabalho representam mais uma etapa na negociação entre MPF e Incra para que sejam atacadas as principais causas do desmatamento, que são a falta de licenciamento ambiental e de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos, e sejam colocadas em prática medidas de recuperação das áreas degradadas”, explica o procurador da República Felipe Bogado.
Veja o acordo assinado entre o MPF e o Incra
Seminário de discussão do Termo de Compromisso MPF / Incra
Data: 03 e 04 de novembro de 2013
Local: Ministério Público Federal, sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (Avenida Estevão de Mendonça, 830, bairro Quilombo)
Programação
03/12
9h: Abertura
Felipe Bogado, procurador da República, Mato Grosso
Raphael Bevilaqua, procurador da República, Rondônia
Carlos Guedes, Presidente do Incra
10 às 11h: Apresentação: Bases da negociação do Termo de Compromisso e principais avanços.
Carlos Eduardo Sturm, Incra
11h às 12h: Debate
12 às 14h: Almoço
14h às 14h30: Apresentação dos procuradores da República Lúcio Mauro (unidade do MPF em Rondonópolis) e Talita Oliveira (unidade do MPF em Juína)
14h30 às 15h30: Apresentação do Planejamento do PAV das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia
15h30 às 17h: Apresentações das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia da metodologia de construção dos Planos de Trabalho e eventuais dúvidas de caráter geral
17 às 18h: Debate
04/12
8 às 10h: Trabalho em grupo MPF e Superintendências do Incra
10h - 10:40h: Apresentação do Ibama
Werikson Trigueiro, chefe de Fiscalização do Ibama em Mato Grosso
10h40 às 11h20: Apresentação da iniciativa Municípios Sustentáveis, pelo Instituto Centro Vida (ICV)
Irene Duarte, Coordenadora em iniciativa de Municípios Sustentáveis (aguardando confirmar)
11h20 às 12h: Conclusões e encaminhamentos finais
Fonte: MPF/MT