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5 de Maio de 2024

Emerj comemora 15 anos do Fórum Permanente de Direito do Ambiente

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Começou nesta quinta-feira, dia 18, o seminário comemorativo dos 15 anos do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, com o tema “Educação Ambiental para o Futuro”. O evento está sendo realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Rua Dom Manoel, 25, Centro.

A palestra de abertura foi ministrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas. “De acordo com a Constituição, os três poderes são responsáveis pela preservação do meio ambiente, inclusive no que diz respeito à educação ambiental. O judiciário tem uma parcela dessa obrigatoriedade e age nesse sentido. Hoje vemos, por exemplo, prédios ecologicamente adaptados e economia de recursos. O Tribunal de Justiça do Rio, por exemplo, recebeu o selo verde do Ministério do Meio Ambiente”, disse. O magistrado também destacou a criação de varas especializada em meio ambiente em Mato Grosso e no Paraná.

Participaram do evento, a presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, desembargadora Maria Collares, o 2º vice- presidente do TJRJ, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e o desembargador Fábio Dutra.

O seminário prossegue nesta sexta-feira, dia 19, com palestras e debates, a partir das 9h. Mais informações pelo telefone 3133-3369 ou pelo site da Emerj: www.emerj.tjrj.jus.br

MG/ MCO

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