Empresa causa dano moral por morte de trabalhador que dirigia sem habilitação

Se um trabalhador morre enquanto dirigia pela empresa, sem ter carteira de habilitação, o empregador provoca danos morais mesmo se o empregado não era motorista. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma empresa do setor alimentício indenize em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa.

Segundo o processo, o responsável pelo caminhão deixou as chaves na ignição quando saiu para resolver problemas pessoais. O rapaz, então, decidiu fazer algumas entregas, mas acabou capotando o veículo ao tentar desviar de um cachorro que cruzou a pista.

A empresa alegou que o jovem pegou o caminhão por conta própria, sem a autorização do responsável pelo veículo: mesmo não tendo habilitação e sem que alguém tivesse determinado, ele teria se...