Emudecer o Promotor é calar a sociedade

Emudecer o Promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência. A declaração foi feita, na última quarta-feira (17 de março), pelo novo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, César Mattar Jr., durante a posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, realizada em assembleia geral, em Brasília.

Ao falar sobre a principal missão da CONAMP, de defesa do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de Promotores e Procuradores, César lembrou dos constantes ataques sofridos pela instituição. "As conquistas até o momento alçadas pelo Ministério Público estão sendo permanentemente colocadas à prova. Se exageros são consignados na atuação isolada, o argumento não pode lastrear o desejo pessoal de alguns de enfraquecer o Ministério Público", disse.

Para o novo presidente da CONAMP, os ataques não devem inibir a atuação dos membros do MP, que podem contar com a entidade para a defesa de seus direitos e prerrogativas."Se o Ministério Público afronta as forças negativas da sociedade, neutraliza o poder econômico quando contrário ou nocivo a ela, combate os mecanismos de repressão quando espúrios ou violentadores dos direitos humanos e sociais, transforma-se ele no último e, em muitas vezes, no único bastião de defesa capaz de evitar o esmagamento do povo e da sociedade. Que a CONAMP seja um dos vetores, através dos quais o Ministério Público brasileiro possa ser, verdadeiramente, vetor de transformação social", concluiu César Mattar Jr.

O novo presidente substitui José Carlos Cosenzo, que ficou à frente da CONAMP de 2006 a 2010.

Confira abaixo a composição completa da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP:

Diretoria

- Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA)

- 1º Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB)

- 2º Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO)

- Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS)

Conselho Fiscal

- Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES)

- Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE)

- Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)

- Membro: Jânio Peregrino Braga (BA)

- Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC)

Diretores Regionais

- Região Norte: Carlos Fábio Braga (AM)

- Região Nordeste: Rinaldo Reis Lima (RN)

- Região Centro-Oeste: Humberto Lapa Ferri (MS)

- Região Sul: Wanderlei Carvalho da Silva (PR)

- Região Sudeste: Rômulo de Carvalho Ferraz (MG)

CONAMP