Enfam completa ciclo de parcerias com escolas judiciais de todo o país

Ao firmar acordo de cooperação técnica com o Centro de Estudos Judiciários (Cejum), da Justiça Militar da União, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completou o ciclo de parcerias com as 89 escolas judiciais de todo o país.

O acordo foi assinado nessa segunda-feira (5) pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo coordenador-geral do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira, do Superior Tribunal Militar. O objetivo da parceria é promover intercâmbio de informações e experiências mediante ações de interesse comum.

Noronha disse que o acordo de cooperação com a Justiça Militar representa a conclusão de uma importante etapa em que a Enfam firmou parcerias com todas as escolas judiciais do país, englobando a Justiça dos estados, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar.

Segundo o ministro, essas parcerias possibilitam a otimização de recursos materiais e humanos, pois os magistrados poderão participar dos cursos nas modalidades presencial e on-line realizados pela Enfam, independentemente da instituição em que atuem.

Primeiro curso

Para o ministro José Coêlho Ferreira, um dos principais benefícios do acordo será a realização do primeiro curso de formação inicial pelo Cejum em parceria com a Enfam, destinado a 12 juízes da Justiça Militar, a ser ministrado no período de 16 a 19 de novembro.

“A experiência da Enfam será de extrema valia, pois a escola repassará sua expertise na realização dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados”, destacou.

A conclusão dos acordos de cooperação com as escolas judiciais também foi enaltecida pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, ao frisar que todos os esforços foram realizados na gestão do ministro Noronha para que as parcerias fossem firmadas com o objetivo de cumprir o papel constitucional previsto para a Enfam, que é formar e aperfeiçoar o magistrado brasileiro.

Com o encerramento do ciclo das parcerias, a Enfam editará portaria com os nomes de representantes de todas as escolas da magistratura para compor o grupo que vai elaborar o currículo comum dos cursos.