Entidade quer apuração de maus-tratos na Febem-SP

O MNDH -- Movimento Nacional de Direitos Humanos encaminha, nesta segunda-feira (16/5), pedido ao Ministério Público de São Paulo e ao Departamento de Execuções da Infância e Juventude, em que solicita apuração de supostos maus-tratos e agressões contra internos do complexo Tatuapé da Febem, na zona leste da capital paulista.

O Movimento afirma no documento que “internos da Unidade 20 (que está mantendo adolescentes das unidades 04 e 10) estariam confinados em celas superlotadas, inclusive privados de usarem os banheiros, urinando em garrafas plásticas e defecando no próprio chão. Nas mesmas celas esses internos passam o dia todo, inclusive dormem e se alimentam”.

A denúncia e feita com base em informações recebidas de integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Limeira, de familiares dos adolescentes e de funcionários da própria Febem.

O pedido ainda informa que adolescentes das unidades 20 (4 e 10), 39, 19, 23 e 01 apresentariam hematomas e escoriações decorrentes de supostas agressões praticadas por agentes de segurança do grupo de apoio conhecido como “choquinho”. Os mesmos agentes também são acusados de praticarem constantes insultos e humilhações contra os internos.

Outras acusações dão conta de que adolescentes estariam dormindo sem colchões, diretamente no cimento, e que agentes de educação seriam impedidos de entrar nos pátios das unidades e de manter contato direto com os adolescentes. O MNDH ainda afirma que algu...