Entidades empresariais apresentam sugestão para acordos extrajudiciais

O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, recebeu em audiência esta manhã (22/2) o Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) e da Associação Comercial de Porto Alegre, André Jobim de Azevedo. Também acompanharam o encontro o Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, integrante do Núcleo de Conciliação do Segundo Grau; a Juíza-Assessora da 1ª Vice-Presidência, Maria Thereza Barbieri, além da assessora Bárbara Nardino Giannastasio.

André de Azevedo apresentou detalhes da parceria que a Federasul e o Serviço de Apoios às Pequena e Microempresas (Sebrae) pretendem firmar com o Poder Judiciário para estimular a realização de conciliações extrajudiciais. Para falar do projeto que funciona há três anos em São Paulo participou da reunião o coordenador do Posto Avançado de Conciliação Extraconjugal (PACE) da Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Guilherme Giussani, além de Aldo Teles Torres, Coordenador-Adjunto da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Cacb), e Camila Mansur, Consultura da entidade.

O posto de conciliação extrajudicial de São Paulo realiza, em média, 500 audiências mensais com um índice de acordos de 75% com homologação do Poder Judiciário.

A ideia agradou ao Desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Trata-se de uma iniciativa que merece ser estudada porque poderá significar um desafogo à crescente demanda do Poder Judiciário, afirmou. Disse ainda que o principal objetivo do Judiciário é viabilizar o acesso `Justiça, além de rapidez e eficiência através da decisão.

O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo indicará um integrante do Núcleo de Conciliação do Segundo Grau para estudar o projeto executado em São Paulo. Também deverá ocorrer uma viagem para assistir as audiências naquele Estado e colher subsídios para um relatório detalhado.

EXPEDIENTE

Texto: Gilberto Jasper