Entidades filantrópicas recebem doações do TJ

As comarcas de Oliveira e de Três Marias doaram para as entidades sem fins lucrativos Casa da Criança e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Marias, respectivamente, móveis e objetos que não são mais úteis para o trabalho nos fóruns. A doação foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico em 31 de janeiro.

Foram doados mesas, cadeiras, poltronas, armários, bebedouros, ventiladores, calculadoras, entre outros objetos. A entidade de Oliveira recebeu 19 itens; e a de Três Marias, 84.

De acordo com o coordenador de Patrimônio do Tribunal de Justiça, Isaltino José Soares Filho, é prática comum no TJMG a doação de móveis e objetos, principalmente computadores. Ele explica que a maioria dos bens são doados após longo tempo de utilização e que, quando o Tribunal realiza novas aquisições, devido a reformulações ou reformas, esses bens ficam fora do padrão e não são mais necessários para o trabalho na instituição. Esses objetos, porém, podem ser muito úteis para outras entidades, disse.

As doações de bens do TJMG são regulamentadas pela Portaria 1.145/99, que dispõe sobre aquisições, controles e forma de desfazimento de bens móveis permanentes da Secretaria do Tribunal e das Comarcas do Estado.

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