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3 de Maio de 2024

EPM inicia curso ‘Hermenêutica Constitucional e Filosófica’

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Com a aula “Fundamentos filosóficos da hermenêutica constitucional”, o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro realizou na quarta-feira (16), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a primeira das quatro palestras do curso Hermenêutica Constitucional e Filosófica. Participaram do evento os coordenadores do curso e da Área de Direito Público da EPM, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

“Não é uma tarefa simples reunir grupo tão expressivo de interessados num curso de hermenêutica constitucional, notadamente com uma fundamentação filosófica, daí a nossa alegria e o nosso reconhecimento pela aceitação do convite”, disse Paulo Magalhães ao saudar os 270 participantes (modalidades presencial e a distância).

O palestrante explicou a origem da Hermenêutica (ciência da interpretação), cujo primeiro registro, mitológico, refere-se à interpretação que o deus Hermes, o mensageiro, fazia da vontade ou dos desígnios dos deuses aos homens. Também abordou a obra Verdade e método, do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer. “Gadamer nos ensina que há determinados padrões de experiência que habilita a nossa interpretação, que mais alto que o texto da lei é a experiência hermenêutica existencial que a pessoa tenha, daí a experiência média de interpretação que se faz nos tribunais”.

Alysson Mascaro também destacou: “Quanto mais pudermos avançar na compreensão do Direito e da sociedade, melhor poderemos postular uma compreensão social que possa ser transformadora, e que possa um dia a humanidade se orgulhar da Justiça plena de toda essa ação jurídica”.

Comunicação Social TJSP – ES (texto e foto)
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