EPM promove o Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”
Terminam no dia 27 de abril (domingo), as inscrições para o Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”, da Escola Paulista da Magistratura. O evento está marcado para o dia 8 de maio, das 10 às 13 horas, no Fórum João Mendes (Sala do Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo). O Seminário é uma parceria entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP), com apoio da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil).
As inscrições são gratuitas, com 200 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância, e podem ser feitas pelo site da EPM: www.epm.tjsp.jus.br
Veja a programação do Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”
10h – Abertura
Fernando Antonio Maia da Cunha – Desembargador Diretor da EPM
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da CIJ/TJSP
Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo
Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR
Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP
10h20 – A proteção internacional dos refugiados e a determinação do superior interesse da criança
Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR
10h50 – A atuação da sociedade civil na acolhida, assistência e proteção a solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil
Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo
11h20 – O papel do Poder Judiciário na recepção de crianças e adolescentes refugiados em São Paulo: análise de desafios à luz de casos concretos
Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP
11h50 – Dúvidas e debates
12h20 às 13h – Espaço para confraternização e troca de informações e conhecimentos