EPM realizará curso ‘Teorias da Justiça’ para magistrados
Estão abertas, até 2 de março, as inscrições para o curso de formação continuada Teorias da Justiça, coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, com subcoordenação do professor Luiz Paulo Rouanet. Será ministrado de 9 de março a 15 de junho, às segundas-feiras, das 9 às 12 horas, no 2º andar do prédio da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O curso examinará desde as bases da Filosofia Política moderna até as práticas jurídicas contemporâneas, procurando relacionar os fundamentos teóricos da Justiça com sua concretização prática. O objetivo é ampliar o horizonte reflexivo dos participantes, permitindo um exame mais completo dos conflitos submetidos ao Estado-juiz e contribuindo para renovar o pensamento e a prática jurídicos.
São oferecidas 100 vagas presenciais. Na modalidade a distância, foram disponibilizadas 200 vagas para os magistrados do Estado e dez vagas para cada Escola de Magistratura conveniada com a EPM. O preenchimento respeitará a ordem de chegada das inscrições, que são gratuitas e exclusivas para magistrados. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Serão emitidos certificados para os magistrados que, ao final do curso, registrarem frequência igual ou superior a 75% e apresentarem, por escrito, a análise de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Em caráter facultativo, poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até cinco laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM.
Programa:
Abertura
Dia 9/3 – Encontro 1
Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática
Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet
Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça
Dia 9/3
Tema: Contratualismo Moderno
Prof. dr. Rolf Kuntz (USP)
Dia 23/3
Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant
Dia 30/3
Tema: Paz e justiça entre as nações
Prof. dr. Roberto Romano (Unicamp)
Dia 6/4
Tema: Direito Natural em Rousseau
Prof. dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE)
Dia 13/4
Tema O individualismo possessivo na Filosofia Política Moderna
Prof. dr. Cícero Araújo (USP)
Módulo II: Justiça Contemporânea
Dia 27/4
Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político
Prof. dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ–MG)
Dia 4/5
Tema: Justiça Social
Prof. dr. Nythamar de Oliveira (PUC–RS)
Dia 11/5
Tema: Justiça Política
Senador Almino Afonso
Dia 18/5
Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo
Prof. dr. Celso Lafer (USP)
Dia 25/5
Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade
Prof. dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP)
Dia 1º/6
Tema: A concepção de Justiça no Brasil
Prof. dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP)
Encerramento
Dia 8/6
Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas
Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet
Dia 15/6
Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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