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8 de Maio de 2024

Erro ou ignorância como motivo para anular negócio jurídico

Publicado por Getúlio Costa Melo
há 5 anos
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Uma das possibilidades de anular algum tipo de negócio jurídico (exemplo, uma compra e venda), ocorre quando o adquirente/comprador, agindo de boa-fé, aceita realizar um determinado negócio, porém, desconhecendo de fato que lhe impediria de dar continuidade à compra.

A título de exemplo, uma pessoa, desprovida de conhecimentos técnicos automobilísticos, adquiri um veículo de terceiro que, antes da finalização do contrato, informa que todos os itens do veículo são de fábrica e, na realidade, alguns itens são paralelos ou repaginados.

No exemplo, o comprador foi levado ao erro pelo vendedor, que aproveitou de sua ignorância sobre assuntos técnicos relacionados a veículos automotores.

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