ESA/MS realiza Simpósio das Reformas do Código de Processo Penal

A Escola Superior de Advocacia realiza nos dias 20 e 21 de outubro (quinta e sexta-feira), o Simpósio das Reformas do Código de Processo Penal. O evento acontece no Centro de Convenções de Bonito em parceria com a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG), Ministério Público Federal e apoio da OAB/MS.

A palestra de abertura acontece às 19h30, ministrada pelo membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em direito Penal, Político e Econômico, Renato Flávio Marcão, que abordará Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares.

Na sexta-feira (21), o evento retorna às 8 horas, com o juiz de direito da vara do tribunal do júri, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres, que proferirá acerca das Novas Medidas Cautelares, Velhos Direitos Humanos.

Na sequência, o juiz Federal titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo, Doutor em Direito pela USP, na área de Direito Econômico e Financeiro, Nino Oliveira Toldo apresentará a palestra Reforma do Processo Penal: questões relevantes.

Após o almoço, terá início um workshop para padronização das medidas cautelares intitulada Carta de Bonito (MS). O simpósio, credenciado na Enfam, faz parte do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.

O evento é voltado a acadêmicos, advogados, juízes, promotores e comunidade jurídica em geral. Haverá emissão de certificado com 12 horas/aula. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Escola Superior da Advocacia pelo telefone 3342-4000 ou pelo site www.esams.org.br ou na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul pelo telefone 3317-3982 ou pelo e-mail ejud@tjms.jus.br.