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18 de Maio de 2024

Escala de Plantão

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Conforme Resolução nº 4927/2015-PGJ, o expediente no Ministério Público do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, será atendido em regime de plantão. O documento considera o teor da Resolução nº 145/201, do Tribunal de Justiça do Paraná, que estabelece normas para o plantão no âmbito do Poder Judiciário, bem como a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais e publicações de decisões, sentenças e acórdãos no mesmo período.

Clique aqui e confira o teor da Resolução nº 5774, que define a Escala de Plantão nas Promotorias de Justiça em todo o Estado.

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