ESCOLA DE MAGISTRADOS DISCUTE TRATADOS INTERNACIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG realizará, entre nos dias 14 e 15 de março, curso com o tema Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade, a ser ministrado no 1º andar do edifício situado na Avenida Paulista, 1912, no horário das 9h30 às 11h30.
O evento é destinado a magistrados, servidores e público em geral e será transmitido por videoconferência. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br.
Será conferido certificado de participação aos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento, que será de 4 horas.
O curso está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais-PNA. Trata-se de uma realização conjunta com a Internacional Association of Tax Judges, apoiada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT.
Confira abaixo a programação:
14 de março (quarta-feira)
Tema: TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇAO: A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Palestrante: Juiz WIN WIJNEN (Holanda)
15 de março (quinta-feira)
Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DESAFIO DA PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS
Palestrante: Professor ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Coordenação:
Desembargador Federal MAIRAN MAIA
Diretor da EMAG
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Professor JOAO FRANCISCO BIANCO
Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação