Escola Judicial abre ano letivo no próximo dia 26

O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) fará uma conferência em João Pessoa sobre “O Novo CPC e o Processo do Trabalho”, marcando a abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

O evento acontecerá no próximo dia 26 no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, e será dedicado a juízes e servidores. Segundo a direção da escola, estão sendo oferecidas 120 vagas. As inscrições podem ser feitas eletronicamente no portal da escola, no link: http://www.trt13.jus.br/ejudcursos, sendo consideradas as enviadas até o dia 23 de fevereiro.

O curso tem como objetivo apresentar as alterações procedimentais com a vigência do CPC e suas repercussões no processo trabalhista. O diretor da Escola Judicial é o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e o vice-diretor, o juiz Paulo Henrique Tavares.

O conteúdo vai abordar:

● “A Hermenêutica do Novo CPC

● O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

● Os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação

● A Fundamentação da Sentença

● Força vinculante dos precedentes judiciais

Breve perfil do ministrante Carlos Henrique Bezerra Leite

● Desembargador do Trabalho TRT da 17ª Região/ES;

● Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP);

● Conferencista emérito. Autor de livros e artigos jurídicos;

● Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV);

● Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV);

● Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho;

● Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho;

● Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.