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30 de Abril de 2024

ESMAM participa de atividade acadêmica na Semana de Valorização da Magistratura

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Os novos desafios e perspectivas do Poder Judiciário estarão no centro dos debates durante o Ciclo de Estudos de Direito Contemporâneo. O seminário é uma ação de aperfeiçoamento, destinada à magistratura e áreas afins, com palestras e painéis abordando grandes temas, como as novas questões a serem apreciadas pelos juízes acerca do direito de família, execução penal e as repercussões econômicas das sentenças judiciais.

A Escola judicial maranhense apoia a atividade acadêmica e já credenciou o seminário junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), instituição de ensino de referência na magistratura brasileira, que certificará os participantes.

O curso 'Ativismo Judicial' - ministrado pelo professor doutor José Ricardo Cunha (UERJ) - abrirá a programação acadêmica, as 9h do dia 27 de agosto, no Fórum de São Luís. A conferência magna de abertura que abordará 'A Valorização da Magistratura está marcada para as 20h do mesmo dia, com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Santos.

Ao longo do dia 28 de agosto, seguem as discussões acadêmicas propostas pelo ciclo de estudos de Direito Contemporâneo, abordando temas como 'Novos desafios do Direito de Família'; 'Poder Judiciário e Desenvolvimento Econômico'; 'Execução Penal no Brasil: desafios e soluções', culminando, no dia 29 de agosto, com a palestra de encerramento 'Novos desafios do Direito do Consumidor', proferida pelo ministro Paulo Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira, AQUI, a programação completa do Seminário.

Outras informações pelo telefone 3221-4414 - AMMA

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