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6 de Maio de 2024

Especialistas defendem financiamento público e lista fechada

Publicado por Câmara dos Deputados
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A socióloga Eliana Magalhães Graça, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na comissão geral sobre a reforma política, alertou sobre o risco de aprovar novas regras de forma fatiada para o sistema político e eleitoral. Ela disse que o exemplo mais prático seria a aprovação do financiamento público de campanhas sem a lista partidária fechada. "São duas coisas que caminham juntas", disse.

Para o consultor legislativo do Senado Caetano Ernesto Pereira de Araújo, pode não existir um consenso sobre as medidas da reforma, mas se sabe que é necessária uma reforma no sistema político brasileiro. "Nosso sistema produz partidos fracos, com problemas de legitimidade e igualdade nas disputas", disse.

Para o consultor, a principal solução é a lista fechada em conjunto com o financiamento público. "São um bom começo, e é possível produzir um acordo em torno desses pontos", avaliou.

Segundo ele, a lista fechada vai dar aos eleitores maior segurança, pois eles saberão em quem votam e quais as propostas. Já o financiamento público garantirá condições mais equânimes aos candidatos. Araújo ressaltou que outra alternativa para essa discussão seria o voto distrital misto, que não está mais restrito ao caso alemão.

A comissão geral sobre a reforma política está sendo realizada no Plenário da Câmara.

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