Estado tem a Justiça mais lenta
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, mostra que Pernambuco voltou a ter a Justiça mais lenta do Brasil. Os dados revelam que a taxa de congestionamento de processos de 1º grau no Estado é a maior do País. Os números são referentes a 2010. Segundo a pesquisa, 82,4% dos processos acumulados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passaram mais de um ano sem decisão.
A taxa estadual ainda continua acima da média nacional, que é de 71,9%. O primeiro lugar no ranking da lentidão nos Estados já havia sido ocupado por Pernambuco em 2008, quando a taxa de congestionamento atingiu 91,7%. Em 2009, houve uma queda significativa para 81,7% e o Estado terminou ficando em terceira colocação, atrás do Paraná (86,5%) e Piauí (86,9%).
A pesquisa mais recente mostra, no entanto, que o número aumentou um pouco, mas os demais Estados tiveram uma redução maior, levando Pernambuco novamente para o topo do ranking. Atrás de Pernambuco seguem Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Amazonas e São Paulo.
O estudo também revela que houve diminuição na quantidade de juízes atuando no 1º grau. Enquanto em 2009 eram 682 os magistrados em atividade, em 2010 foram contabilizados 620. No entanto, os juizados especiais, que não dispunham de juízes titulares, têm hoje 88 profissionais.
A assessoria de comunicação do TJPE informou, em nota, que os dados do relatório ainda estão sendo analisados. “Três representantes do TJPE estão em Brasília tomando conhecimento dos números do CNJ e só após essa análise, o tribunal poderá se posicionar em relação ao documento.”
Na parte de baixo da lista se destaca o Estado do Acre, com uma taxa de congestionamento de 33%, menos da metade da média nacional.
A pesquisa revelou que o maior problema na Justiça brasileira continua sendo as execuções fiscais – a parte conclusiva de uma ação por cobrança de dívida. Neste quesito, o congestionamento chegou a 91% no primeiro grau em todo o País. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cezar Peluso, muitas vezes esses processos custam à Justiça muito mais do que o valor da dívida.
“Elas ocupam o Judiciário com um número elevadíssimo de demandas para cobrar taxas de pagamento de valores baixíssimos, do qual a gente pode externar o seguinte dado: para cobrar R$ 1,5 mil eles provocam uma despesa do judiciário de R$ 4,5 mil”, destacou Peluso.
Este ano, a pesquisa Justiça em Números foi publicada com novidades. O estudo anual elaborado pelo CNJ trouxe informações de outros ramos da Justiça brasileira. Foram incluídos dados da Justiça Militar, Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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