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5 de Maio de 2024

Estagio como oportunidade de ressocialização

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Jovens em conflito com a lei têm a oportunidade de estagiar na Defensoria Pública do DF

A Defensoria Pública do Distrito Federal assinou hoje, 6 de junho, na 1º Vara da Infância e Juventude, o Termo de Cooperação em conjunto com a Secretaria de Estado da Criança. O objetivo é inserir jovens, entre 16 e 20 anos, que cumprem medidas socioeducativas, no mercado de trabalho e, ainda, disponibilizar espaços para a aplicação da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) aos adolescentes em conflito com a lei.

A mesa de abertura foi composta pelo defensor público geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida; a subsecretaria do sistema socioeducativo, Ludmila de Ávila; o defensor público e coordenador do Núcleo da Criança e Juventude da DPDF, Sérgio Domingos, e pelo defensor público, Paulo Balsamão. A Orquestra Harmonia, composta por integrantes das medidas socioeducativas, abriu a solenidade com o Hino Nacional Brasileiro.

Durante o evento, a subsecretaria do sistema socioeducativo destacou a importância do projeto para os jovens. “Para nós, os adolescentes precisam de oportunidades. Eles saem da dinâmica em que estavam até chegar às nossas mãos, e o trabalho é uma grande oportunidade para os adolescentes”, destacou Ludmila.

O defensor público geral do DF ressaltou a preocupação da Defensoria Pública de ir além das ações judiciais. “A defensoria é um órgão em defesa da cidadania e da democracia. Acolher esses garotos é um dever da instituição. Estamos de portas abertas para recebê-los”, destacou.

Para concorrer à bolsa o adolescente deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino. Com isso, ele poderá efetivar um contrato de até seis meses com direito a remuneração pelas horas trabalhadas no caso do estágio. As atividades devem propiciar ao adolescente atividade prática, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e experiência profissional no campo do relacionamento humano. Com a vantagem de adquirir valores sociais positivos, perante a prestação de seus serviços à comunidade.

Os locais definidos para a prestação de serviços ficarão por conta da DPDF. Com carga horária semanal de 20h para os estagiários, e disseminação de horas conforme determinação do juiz para os outros adolescentes em medida socioeducativa de PSC.

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