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5 de Maio de 2024

Estudantes conhecem o Tribunal do Júri de Taguatinga

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O Tribunal do Júri de Taguatinga irá receber nos dias 14, 19 e 21 de agosto estudantes do 9º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 daquela Região Administrativa para assistirem aos julgamentos previstos para estes dias. A visita dos alunos ao Plenário do Júri trata-se de um projeto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com o Tribunal do Júri de Taguatinga, intitulado "Projeto Tribunal do Júri, uma lição de vida".

Três turmas, com cerca de cem alunos cada, irão acompanhar as audiências de julgamentos para conhecerem a dinâmica e o funcionamento da Justiça e do Tribunal do Júri, órgão responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Tribunal do Júri

Reconhecido pelo Art. da Constituição, o Tribunal do Júri é composto por um juiz-presidente e um Conselho de Sentença (jurados), que decide sobre a condenação ou a absolvição do réu. O juiz, presidente do júri, em conformidade com a vontade soberana dos jurados, declara o réu absolvido ou condenado e aplica a lei penal ao caso.

O Júri é uma instituição que permite que o réu seja julgado por seus semelhantes, de acordo com a vontade popular, representada pelos jurados. No Tribunal do Júri quem decide é a sociedade.

Dessa forma, o Tribunal do Júri significa um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade.

Fonte: TJDFT

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