Estudantes de direito da UnB realizam atendimento no Nupaj em Brasília

Brasília – A partir desta sexta-feira (18), o atendimento no Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (Nupaj) passou a ser realizado por estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O Nupaj, que funciona na sede do Foro Trabalhista de Brasília, resulta de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União (DPU), a UnB e a Escola Judicial da 10ª Região (Ejud-10). As atividades são coordenadas pela defensora pública federal Ana Paula Vilas Boas e pela professora de Direito da UnB, Gabriela Neves Delgado.

Inaugurado em maio deste ano, ao iniciar as atividades o Nupaj contou com estagiários de Direito da DPU, uma vez que a data de abertura não coincidiu com o início do semestre letivo na Universidade de Brasília. Com isso, a introdução da disciplina de prática forense na UnB foi adiada para este segundo semestre, com a formação de turma com 15 alunos.

O Nupaj atende exclusivamente trabalhadores domésticos. É dividido em atividades fracionadas em quatro eixos funcionais: atendimento ao público; elaboração de peças; elaboração do conteúdo de cartilhas; e participação em audiências.

“A intenção é prestar um atendimento de excelência aos trabalhadores domésticos que buscam o núcleo. Os alunos são capacitados para realização de atividades práticas e têm a oportunidade de atuar em cada um dos eixos funcionais”, explicou Ana Paula. A defensora disse também que é feita divulgação do Nupaj no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do DF e das Cidades do Entorno e instituições afins.

Quem buscar atendimento no Núcleo deve comparecer portando documentos de identificação pessoal (RG, CPF), carteira profissional (CTPS) e, se for o caso, contrato individual de trabalho, acordo ou convenção coletiva de trabalho, termo de rescisão contratual, extrato do FGTS, histórico de contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dados de testemunhas.

A sala do Nupaj funciona às sextas-feiras, das 10h às 13h, na sede do Foro Trabalhista de Brasília, localizada na quadra SEPN 513, bloco B, lotes 2/3, Asa Norte, Brasília.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União