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2 de Maio de 2024

Estudos sobre Direito Constitucional

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O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Constitucional para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencados notícias, artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!!

1. Degustação Coleção Saberes do Direito

2. Direito Constitucional - Palestras de Atualização

3. A extinção da Polícia Militar é constitucional?- Paulo Lépore

4. A Emenda Constitucional n. 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

5. A Ditadura Constitucional - André Mauro Lacerda Azevedo

6. As decisões manipulativas ou intermédias na jurisdição constitucional - Denise Vargas

7. A competência constitucional para a promoção de investigação criminal: breve análise da ADIN nº 4271-DF- Marcelo Novelino

8. Classificação das Normas Constitucionais- André Mauro Lacerda Azevedo

9. A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário criminal- André Gonzalez Cruz

10. A Proteção constitucional ao consumidor - Moyses Simão Sznifer

11. Constitucionalismo, Direito Constitucional e Constituição - Juliano Taveira Bernardes

12. Breve análise do controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Mateus Pieroni Santini

13. Revisão de Direito Constitucional - Licinia Rossi

14. Expressa constitucionalização do Direito Processual Civil (positivação do “totalitarismo constitucional”) - Elpidio Nunes

15. Investigação é atividade de polícia - Luiz Flávio Gomes

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