Estudos sobre Direito Eleitoral

Na semana que antecede as eleições municipais o portal Atualidades do Direito aproveita e separa alguns casos que tratam de Direito Eleitoral para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencados alguns dos artigos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!

1. Lei da ficha limpa é constitucional – Rafael Barretto;

2. STF julga Ficha Limpa – Diogo Rais;

3. Entenda como o STF venceu as barreiras da Lei da Ficha Limpa – Diogo Rais;

4. A Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa – Ingrid Sartório Cheibub;

5. Twitter e propaganda eleitoral – Rafael Barretto;

6. Rejeição de contas e quitação eleitoral – Rafael Barretto;

7. Desaprovação de Contas de Campanha Impede a Obtenção de Quitação Eleitoral – Ingrid Sartório Cheibub;

8. A presunçosa lei da ficha limpa e a presunção de inocência – Diogo Rais;

9. Princípio da Presunção de Inocência e a Lei das Inelegibilidades – Ingrid Sartório Cheibub.