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30 de Abril de 2024

Eunício defende voto distrital misto

Publicado por Senado
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu nesta quinta-feira (10) a adoção do modelo eleitoral conhecido como "distritão" como transição para que se chegue no futuro ao voto distrital misto.

- Eu, por convicção, acho que nós devemos fazer o voto distrital misto, mas a própria Corte Suprema da Justiça Eleitoral disse que ainda não tem condições de apresentar neste momento os distritos. Portanto, nós vamos apresentar esse “distritão”, ou seja, este voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas vamos incluir aqui no Senado já a vinculação ao voto distrital para as próximas eleições - explicou Eunício.

O “distritão” é um sistema majoritário em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado, enquanto no sistema distrital misto metade dos cargos seria preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade seria definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.

Atualmente os parlamentares são eleitos pelo modelo de voto proporcional.

- O sistema político atual está falido e nós temos que fazer uma transição. O voto majoritário é o que melhor representa o sentimento da população. Vai vir para o Congresso não quem é conhecido, quem é artista, mas aquele que já faz militância política, que vai se dedicar neste período a conquistar o eleitor com as suas propostas - afirmou Eunício.

O presidente do Senado falou ainda sobre os recursos do fundo partidário. A comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta para dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

- O que eu defendi e vou continuar defendendo é que o fundo não tire dinheiro da saúde, da segurança e da educação. Essa é a minha defesa. Nós temos recursos no sistema político brasileiro. Por exemplo, as fundações partidárias que recebem 20% do fundo partidário poderiam dar metade disso para o fundo. Inserções fora do período eleitoral poderiam ser extinguidas e isso iria trazer mais recursos para este fundo - disse Eunício.

da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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