Evento realizado pela AGU em Presidente Prudente/SP discute aspectos jurídicos das perícias médicas previdenciárias e regras de concessão de benefícios por incapacidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza a partir de hoje (26/09), em Presidente Prudente/SP, o primeiro workshop para tratar da abordagem jurídica da perícia médica e dos critérios utilizados pela Previdência Social para concessão de benefícios por incapacidade permanente ou temporária.
O evento, que segue até amanhã (27/09), é uma iniciativa dos procuradores federais Danilo Trombetta Neves e José de Oliveira Costa, que atuam na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Presidente Prudente (PFE/INSS/PRP), e conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/SP), da Justiça Federal e da autarquia previdenciária.
Durante os dois dias, serão realizadas seis palestras que tratarão desde a questão médica e jurídica até os critérios utilizados pela Previdência para concessão de benefícios por incapacidade. O Chefe da Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente (PSF/PRP), Gustavo Aurélio Faustino, apresentará na quinta-feira, a partir das 14h, a palestra sobre os "Aspectos Jurídicos da Perícia Previdenciária".
Na programação do primeiro dia do workshop estão previstas outras duas palestras: "os tópicos da semiologia ortopédica no âmbito da perícia médica previdenciária" e "a semiologia ortopédica na síndrome do túnel do carpo e a problemática da simulação na perícia médica previdenciária". Os palestrantes serão profissionais na área de medicina ortopédica.
No segundo dia serão realizados três painéis de debate sobre os seguintes temas: a perícia médica previdenciária e sua importância na concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade, elementos essências da perícia psiquiátrica e a readaptação e reabilitação profissional.
O workshop será realizado na Casa do Médico em Presidente Prudente, na rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, 432, no bairro Jardim Marupiara. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (18) 3221-0641 ou diretamente no local do workshop. Para participar será necessário a contribuição de 1kg de alimento não perecível que será doado a uma instituição beneficente da cidade.
Maurizan Cruz