EVENTOS DO DIA DO TRABALHO
Os advogados da capital tiveram a oportunidade de comemorar o último 1 de maio, Dia Internacional do Trabalho, enriquecendo o universo de conhecimentos jurídicos. A sede da OAB SP foi espaço para dois eventos: um deles com tema relacionado ao Direito Trabalhista e o outro com uma verdadeira bateria de assuntos atuais que geram polêmica e debates interessantes, com riqueza de teorias e análises.
O “1º Brainstorming Jurídico da OAB SP – Temas atuais do Direito e suas aplicações práticas”, ocupou o Salão Nobre da OAB SP a partir das 9h30, com abertura do presidente da Seccional, Marcos da Costa. Também participaram do início dos trabalhos o conselheiro e diretor do Departamento de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D´Urso, e o conselheiro Aleksander Mendes Zakimi, presidente da Comissão do Acadêmico de Direito.
Para este encontro o “cardápio” de temas foi bastante variado, indo desde “A teoria do domínio do fato: conceito, interpretação e aplicação na Ação Penal 470 do STF – Mensalão” até “Princípios norteadores do Direito Ambiental na Constituição Federal”. Os palestrantes foram os advogados: Wagner Cavalcante dos Santos, Leandro Caldeira Nava, Angélica Aparecida Carvasan, Yuri Naves Gomez, Marcos Fernando Lopes, Daniela Ossani de Oliveira; todos coordenadores da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.
Depois deste encontro para debates de ideias e teorias, o Salão Nobre da OAB SP recebeu, as 14 horas, a palestra “PEC dos Dométicos”, apresentada por Romeu Gonçalves Bicalho, doutorando em Direito do Trabalho (PUC SP) e mestre em Direito do Trabalho (Unimep), com curso de extensão pela Université Laval (Canadá). O assunto atraiu muitos advogados interessados em entender as repercussões desta importante e recente mudança introduzida no Brasil.
As pessoas que compareceram, além de investirem na ampliação de conhecimentos, fizeram uma boa ação: em todas as palestras realizadas pela OAB SP, o requisito para inscrição é a doação de itens importantes para instituições assistenciais cadastradas pela Ordem. Na época de início de aulas, os kits escolares ajudam crianças carentes e fora desta temporada coleta-se leite em pó, alimento importante para entidades que abrigam e prestam assistência à crianças carentes.