Ex-aluno da Gama Filho, obtém judicialmente emissão do diploma!
medida em 1ª instância abre caminhos para inúmeros outros ex-alunos obterem o tão sonhado diploma de Ensino Superior.
Ex-aluno da Gama filho obtém na justiça direito a emissão de diploma!
No último dia 10, a justiça do Rio de janeiro, condenou uma renomada instituição de ensino superior a expedir o diploma de aluno que foi incorporado após a crise da gama filho. O aluno tinha direito a emissão de diploma contendo licenciatura e bacharelado, porém, a atual faculdade se negava a emitir os dois, a decisão proferida vem de encontro aos direitos do consumidor consolidados na lei nº.8.078/90.
Além de reparar o direito "perdido" do aluno, a sentença abre caminho para inúmeros outros ex-alunos das antigas Gama Filho e Univercidade de obterem judicialmente os seus direitos.
Veja trecho da sentença:
"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a: 1- pagar o valor de R$ 3.500,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente da data da leitura da sentença, e acrescido de juros legais de mora a contar da citação; 2- proceder à emissão do diploma do autor na modalidade licenciatura, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$50,00"
O autor que prefere se manter anônimo disse: A decisão foi em primeira instância, ainda é recorrível. Contudo, demonstra que o poder judiciário não está omisso para as demandas sociais de parcelas que muitas das vezes são esquecidas, no atual momento de nosso país, o poder judiciário mesmo que com tudo o que falam ainda é nossa maior salvaguarda.
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