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18 de Maio de 2024

Exclusão de membro da igreja

Publicado por Natanael Silva
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CIVIL - DANOS MORAIS - EXCLUSÃO DE MEMBRO DA IGREJA - PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO NEGADA - SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A OFENSA À MORAL E À HONRA, NO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TENDO COMO FUNDAMENTO A EXCLUSÃO DE MEMBRO DE IGREJA, DEVE SER CONFIRMADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. ALÉM DO MAIS, O MERO DISSABOR EXPERIMENTADO NESTE CASO NÃO ENSEJA O DEVER DE INDENIZAR. 2. APELO IMPROVIDO. (TJ-DF - AC: 21348920048070001 DF 0002134-89.2004.807.0001, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, Data de Julgamento: 21/03/2005, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 26/04/2005, DJU Pág. 128 Seção: 3)

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