Execução Trabalhista transfere renda em momento de crise
Essa é a avaliação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e estará em Natal, nesta sexta-feira (22).
Para ele, o dinheiro arrecadado durante a Semana Nacional da Execução permitirá que o trabalhador, além de pagar suas dívidas, "possa, também, utilizar em qualquer atividade a qual ele possa desenvolver para gerar renda".
Só no ano passado, a Semana de Execução movimentou quase R$ 800 milhões em todo o país e beneficiou quase 30 mil pessoas que tinham processos na fase de execução. "É um transferência de renda muito bem vinda", avalia o ministro.
Durante a Semana de Execução, os tribunais do Trabalho de todo país intensificam o rastreio e bloqueio de bens, realizam conciliações, leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas.
Curso - Em Natal, o ministro Cláudio Brandão também ministrará, nesta sexta-feira, junto com o ministro Augusto César Leite de Carvalho, também do TST, um curso sobre a Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho.
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o curso pretende analisar os impactos provocados pelo CPC e pela Lei nº. 13.467/2017 ao processo do trabalho, especificamente quanto aos recursos.