Expectativa de revitalização capilar fez consumidora perder muitos fios

O objetivo era revitalizar as madeixas, mas o produto, um relaxante capilar, acabou levando uma consumidora a perder fios de cabelos em grande quantidade. Indignada, a mulher processou a loja de cosméticos e a empresa fabricante do produto. O caso ocorreu em Santa Catarina.

Narra a inicial que Lidiane Silva dos Anjos, "a fim de revitalizar seus cabelos", adquiriu, em 13 de novembro de 2004, o produto "Salon Line Professional", fabricado por Devintex Cosméticos Ltda. A compra foi feita no estabelecimento Belle Cosméticos.

A consumidora, após aplicar o "relaxante", seguindo as instruções da bula, passou a perder fios de cabelo em grande quantidade.

Sentença proferida na comarca de Balneário Camboriú julgou parcialmente procedente os pedidos e condenou a fabricante em R$ 8 mil a título de reparação por danos morais. A loja foi excluída da ação.

Inconformadas com a sentença, a consumidora e a empresa fabricante entraram com recursos no TJ catarinense. A 5ª Câmara de Direito Civil manteve a improcedência quanto ao pedido de indenização por danos estéticos, já que não se viu nenhuma espécie de lesão permanente.

Lembrou o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da decisão, que o cabelo, a propósito, é famoso justamente por isso em condições normais, ele cresce. A reparação dos lucros cessantes também foi recusada, pois não ficou claro no processo se a autora estava ou não trabalhando na época dos fatos.

Quanto à reparação por danor morais, a 5ª Câmara majorou o valor para R$ 15 mil. Conforme depoimento nos autos, a autora acabou realizando tratamento psicológico, que se estendeu por até cinco anos depois do evento, ocorrido em 2009.

O advogado Robson Cassol atua em nome da consumidora. (Proc. nº - com informações do TJ-SC e da redação do Espaço Vital).