Expediente volta à normalidade, nesta segunda-feira, 13, no Fórum Criminal da Capital e nos Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro

O atendimento externo voltou à normalidade no Fórum Criminal de Belém, assim como os Fóruns de Icoaraci e Mosqueiro, na manhã desta segunda-feira, 13. Apenas os prazos processuais continuam suspensos até está quarta-feira, 15. O atendimento havia sido suspenso para que fosse possível a migração de dados para o novo sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) o Libra. Durante o período de 3 a 12 de setembro, apenas os serviços de urgência não foram interrompidos, como a apreciação de habeas corpus, pedidos de prisão preventiva, relaxamento de flagrante, pedidos de liberdade provisória e audiências agendadas.

O novo sistema permitirá aos operadores de Direito, mediante cadastramento, ter acesso aos processos por meio digital. Com esta medida, o TJPA espera dar celeridade aos tramites processuais, economizar papel, além de melhorar a segurança dos dados judiciais.

O LIBRA foi criado pelos técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, obedecendo às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolucao de 46/2007 que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. Os operadores do sistema poderão atualizar novos dados do processo, de qualquer servidor conectado à internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso.

A implantação gradual do sistema tem como objetivo não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários do sistema. O programa já está na sua versão 2.0, que traz mais conforto aos usuários, incluindo acessibilidade para portadores de deficiência visual parcial (o tamanho da fonte poderá ser calibrado).

Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. (Texto: Vanessa Vieira)