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16 de Maio de 2024

Faça sua inscrição para o curso Negócios Jurídicos Processuais

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Os advogados precisam se apressar para efetuar a inscrição para o curso telepresencial sobre negócios jurídicos processuais, que será realizado durante todo o dia desta sexta-feira (11), na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). As aulas acontecem de 8h15 às 18h, com a coordenação de Antônio do Passo Cabral e Marcelo Pacheco Machado. As vagas são limitadas. Os cursos telepresenciais são oferecidos pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e retransmitidos pela ESA. INSCREVA-SE

O diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei, será um dos palestrantes, explicando sobre negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença.

Para advogados e estagiários inscritos na OAB-ES o investimento é de R$ 10,00 e não inscritos R$ 30,00.

As inscrição também podem ser feitas pelos telefones 3232-5647 e 3232-5614, de segunda a sexta-feira, de 13h às 19h ou pelo e-mail inscricaoesaoabesaasp@gmail.com. Lembrando que a inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 e E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com.

Programação

11/12 – sexta-feira

8h15 – Credenciamento

8h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual – Flávio Luiz Yarshell

9h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais? – Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

9h45 – Intervalo

10h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação – Leonardo Carneiro da Cunha e Rafael Abreu

11h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz – Min. Ricardo Villas Boas Cueva

12h – Intervalo

14h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença – Rodrigo Reis Mazzei

14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem? – André Vasconcelos Roque

15h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público – Susana Henriques da Costa

15h30 – Intervalo

15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública – Fabiano Carvalho

16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda – Marcelo Pacheco Machado

16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios – Robson Renault Godinho

17h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais – José Manoel de Arruda Alvim Netto

18h – Encerramento

Informações Importantes

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.

Fax: (27) 3232-5615

E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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