Facebook x FaceGlória

O Facebook pediu aos donos do FaceGlória que mudem o nome e endereço da rede social voltada a evangélicos e inspirada no site de Mark Zuckerberg.

A solicitação foi feita por meio de notificação extrajudicial enviada em 1º de julho pelo escritório de advocacia Danneman Siemsen Advogados, que assessora o Facebook em questão relacionadas a propriedade intelectual.

O documento é direcionado à empresa Alpha Atlantic, responsável pela gestão do registro de marcas. O escritório do Facebook pede que o FaceGlória “redirecione usuários para outro sítio na internet, que não se confunda com o Facebook, ou seja, não contenha os termos FACE ou BOOK, qualquer logo de propriedade do Facebook, ou utilize qualquer estilização ou aparência que possa criar risco de associação com a rede social Facebook”.

Propriedade intelectual

O pedido do site norte-americano esbarra na lei brasileira, que respalda o FaceGlória. O registro da marca FaceGlória foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em fevereiro de 2012 a Acir Filló dos Santos, responsável pelo site.

O Facebook, por sua vez, possui 15 registros de marca, concedidos pelo órgão entre 2006 e 2009. “Embora o Inpi tenha adotado posição diferente, a nosso ver essa marca infringe a Lei de Propriedade Industria porque, além de ser uma reprodução parcial da notoriamente conhecida marca ‘Facebook’, ela protege serviços idênticos àqueles protegidos pela marca ‘Facebook’”, informação descrita na notificação extrajudicial.

Como prova de sua notoriedade, o Facebook lembra ter 1,44 bilhão de usuários, que enviam 45 bilhões de mensagens por mês e veem 4 bilhões de vídeos por dia.

Segundo a legislação citada no documento, cada registro de marca deve ser feito para classes específicas de serviços ou produtos. Por isso, a rede de Zuckerberg possui mais de uma dezena de registros, para serviços tão diversos quanto o fornecimento de “ferramentas de desenvolvimento de software” ou de “salas de bate-papo”.