Falta de apoio a homem que se suicidou derruba reconhecimento de união estável

A falta de apoio ou de assistência mútua entre duas pessoas que se relacionam afasta a possibilidade de reconhecimento da união estável. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou ação declaratória de união estável post-mortem.

A autora queria ser reconhecida como companheira de um homem, mas o juízo de primeiro grau concluiu que ele morava com os pais, responsáveis por apoiá-lo em tratamento contra as drogas. A mulher, conforme a sentença, não conseguiu provar de forma segura a coabitação, o intuito de constituir família nem a ajuda ou apoio a que teria obrigação de prestar ao pretenso companheiro.

Ela alegava que o suposto companheiro residia em sua casa, tanto que se suicidou no local. Incluiu no processo a palavra de testemunhas, uma fotografia do casal, cópias de documentos e uma procuração outorgada por el...