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8 de Maio de 2024

Falta de documentos pessoais dificulta ressocialização de presos, aponta pesquisa

Publicado por Consultor Jurídico
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Nove em cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional, o que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização.

Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Diante dessa realidade, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e o Depen desenvolvem, por meio de acordo de cooperação técnica, o projeto Identidade Cidadã, que garante o registro civil a presos em 16 estados.

Coordenador do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional da região Norte do Brasil, do Co...

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